Câmara dos Deputados deve votar hoje (12) projeto que beneficia o turismo


Vinicius Lummertz, ministro do Turismo, foi um dos articuladores da implantação do visto eletrônico no país

Vinicius Lummertz, ministro do Turismo

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, deve votar nesta terça (12) o Projeto de Lei 2.724/2015 que prevê a modernização da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em uma Agência Brasileira de Promoção do Turismo e a abertura das empresas aéreas ao capital estrangeiro.

Com a aprovação do PL, o país poderá alcançar, até 2022, resultados como o aumento da chegada de estrangeiros de 6,6 milhões para 12 milhões; ampliação da receita cambial do turismo dos atuais US$ 6,6 bilhões para US$ 19 bilhões; inserção de 39,7 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens e a geração de 2 milhões de novos empregos no turismo

“Estou confiante de que o Congresso Nacional entenderá que este é um passo fundamental para o desenvolvimento econômico do país. Mudar de rumo é preciso. Este momento é decisivo para que o turismo nacional consiga caminhar em direção a um novo patamar, contribuindo cada vez mais para a geração de empregos. É importante destacar que essas medidas permitirão a melhoria do ambiente legal e normativo do turismo, acompanhando as novas necessidades do mercado, tornando o Brasil mais competitivo e inovador. Isso possibilitará mais segurança jurídica para o setor, e consequentemente o aumentará a atração de investimentos e possibilitará a redução do Custo Brasil”, afirmou o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz.

“Estou muito otimista com a votação desse projeto que conta com o apoio de todo o trade turístico. A abertura do capital estrangeiro para as aéreas significa a abertura dos céus brasileiros e consequentemente a entrada de novos investimentos que gerarão emprego e renda para o país”, comentou o presidente do grupo CJP, Guilherme Paulus.

LEI DO TURISMO

A Lei Geral do Turismo, de 2008, foi fundamental para a institucionalização da Política e do Sistema Nacional de Turismo, além da definição do Plano Nacional do Turismo. No entanto, as mudanças ocorridas na última década tornaram urgente a adequação do texto ao novo cenário e ao novo modelo de negócios em que o turismo está inserido.

Fonte: Mercado & Eventos

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